| EMC-A 1 CPD => PL 2258/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| EMR 1 CPD => PL 2258/2015 |
Emenda de Relator |
03/09/2015 |
Misael Varella |
PROJETO DE LEI No 2.258, DE 2015
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", e dá outras providências.
Inteiro teor
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