| ESB 1 CVT => SBT 1 CVT => PL 2149/2015 |
Emenda ao Substitutivo |
20/11/2019 |
Leda Sadala |
Altera a Lei n. 9537 de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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| ESB 2 CVT => SBT 1 CVT => PL 2149/2015 |
Emenda ao Substitutivo |
20/11/2019 |
Júnior Mano |
Altera a redação do Projeto de Lei Substitutivo apresentado pelo Deputado Eli Corrêa Filho. Alteração a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".
Inteiro teor
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| ESB 1/2023 CVT => PL 2149/2015 |
Emenda ao Substitutivo |
07/06/2023 |
Cezinha de Madureira |
Emenda modificativa ao substitutivo PL 2149/2015.
Inteiro teor
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