| EMP 1 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/11/2021 |
Tabata Amaral |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/11/2021 |
Bosco Costa |
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 3 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/11/2021 |
Bibo Nunes |
Inclui o art. X, que determina que valor proporcional, a ser definido nos termos do regulamento, oriundo do recolhimento e/ou triagem de materiais recicláveis deverá ser repassado às cooperativas e associações de pequeno porte, participantes da cadeia produtiva, que geraram Redução Verificada de Emissões (RVE).
Inteiro teor
|
| EMP 4 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
10/11/2021 |
Joenia Wapichana |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/12/2021 |
Ricardo Barros |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Josenildo |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Josenildo |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 8 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Josenildo |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 9 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Rodrigo Valadares |
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 10 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Márcio Marinho |
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 11 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Márcio Marinho |
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 12 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Márcio Marinho |
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 13 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Jadyel Alencar |
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 14 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Marangoni |
Modifica o art. 2° do Projeto de Lei nº 2.148/2015, para alterar os incisos VII e XXX, acrescentar o §3º ao art. 30, e modifica o inciso XXVII do art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, alterado pelo art. 53 do Projeto de Lei nº 2.148/2015, que versam sobre as atividades vinculadas à gestão de resíduos para torná-las elegíveis para a geração de créditos de carbono.
Inteiro teor
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| EMP 15 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Marangoni |
Adiciona novo artigo ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2148 de 2015.
Inteiro teor
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| EMP 16 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Capitão Alberto Neto |
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providência.
Inteiro teor
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| EMP 17 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Joseildo Ramos |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 18 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Arnaldo Jardim |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 19 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 20 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Ricardo Ayres |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 21 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Ricardo Ayres |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 22 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Hugo Motta |
EMENDA DE PLENÁRIO PL 2148_2015
Inteiro teor
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| EMP 23 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 24 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 25 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
|
| EMP 26 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 27 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Vinicius Carvalho |
PROJETO DE LEI Nº 2.148, DE 2015
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 28 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Zeca Dirceu |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 29 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Pedro Aihara |
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 30 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Adriana Ventura |
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e dá outras providência
Inteiro teor
|
| EMP 31 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Andreia Siqueira |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
|
| EMP 32 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Luisa Canziani |
Altera o art. 58 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, para incluir dispositivos na Lei de Registros Públicos.
Inteiro teor
|
| EMP 33 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Coronel Meira |
Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
Inteiro teor
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| EMP 34 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Zé Silva |
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 35 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
21/12/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 36 => PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/11/2024 |
Luis Tibé |
PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) - Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
Inteiro teor
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| EMS 182/2024 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
18/11/2024 |
Senado Federal |
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 182, de 2024 (nº 2.148, de 2015, na Câmara dos Deputados), que “Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos).
Inteiro teor
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