Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CFT => PL 3034/2004 Emenda na Comissão 12/09/2005 Almerinda de Carvalho Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados. Inteiro teor
EMC 1/2007 CFT => PL 3034/2004 Emenda na Comissão 08/03/2007 Andreia Zito "Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados". Inteiro teor
EMC-A 1 CFT => PL 3034/2004 Emenda Adotada pela Comissão 27/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 3034/2004 Emenda de Relator 02/06/2009 Luciana Genro Pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n° 3.034-A, DE 2004, com as alterações introduzidas pelas emendas nº 01 e 02; e pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA das duas (02) emendas modificativas apresentadas no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 3034/2004 Emenda de Relator 02/06/2009 Luciana Genro Pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n° 3.034-A, DE 2004, com as alterações introduzidas pelas emendas nº 01 e 02; e pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA das duas (02) emendas modificativas apresentadas no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 3034/2004 Emenda de Relator 16/11/2016 Enio Verri Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 3034/2004 Emenda de Relator 27/06/2017 Enio Verri Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados. Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 3034/2004 Emenda de Relator 01/08/2024 Laura Carneiro Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados. Inteiro teor