PL 333/1999 Emendas apresentadas

PLENÁRIO (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 333/1999 Emenda de Plenário 08/08/2000 Fernando Coruja Inteiro teor
EMP 2 => PL 333/1999 Emenda de Plenário 14/06/2000 Walter Pinheiro Inteiro teor
EMP 3 => PL 333/1999 Emenda de Plenário 14/12/2000 Antonio Kandir Inteiro teor
EMS 333/1999 => PL 333/1999 Emenda/Substitutivo do Senado 17/09/2003 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2001 (PL nº 333, de 1999, na Casa de origem), "que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Inteiro teor