Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 325/1995 Emenda de Relator 04/08/2009 Carlos Willian Suprima-se o art. 3º do projeto, renumerando-se os seguintes. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 325/1995 Emenda de Relator 04/08/2009 Carlos Willian O art. 5º do projeto passa a vigorar com a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 325/1995 Emenda de Relator 09/10/2019 Sergio Toledo Dispõe sobre a utilização de gás natural em veículos automotivos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 325/1995 Emenda de Relator 09/10/2019 Sergio Toledo Dispõe sobre a utilização de gás natural em veículos automotivos e dá outras providências. Inteiro teor