| EMC 1/2015 CMADS => PL 1996/2015 |
Emenda na Comissão |
15/07/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Dê-se a ementa do PL nº 1996 de 2015, a seguinte redação e por consequência altera-se o art. 1º do projeto em apreço:
Inteiro teor
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| EMC 2/2015 CMADS => PL 1996/2015 |
Emenda na Comissão |
15/07/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Dê-se ao inciso III, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, constante do art. 2º do PL Nº 1996 de 2015 a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 3/2015 CMADS => PL 1996/2015 |
Emenda na Comissão |
15/07/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Acrescenta-se o inciso XII, ao art. 6º B, constante do art. 3º do PL nº 1996 de 2015, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMC 4/2015 CMADS => PL 1996/2015 |
Emenda na Comissão |
15/07/2015 |
Eduardo Bolsonaro |
Acrescenta-se o seguinte art. no projeto de nº 1996 de 2015:
Inteiro teor
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