Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. (MPV16003 ) Quadro analítico de emendas
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2004 MPV16003 => MPV 160/2003 | Emenda na Comissão | 22/12/2003 | Alice Portugal | Emenda à MPV 160/2003, que dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMC 2/2004 MPV16003 => MPV 160/2003 | Emenda na Comissão | 22/12/2003 | Luiz Carreira | Inteiro teor |