PL 73/1999 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 73/1999 Emenda ao Substitutivo 07/02/2006 Iara Bernardi Altera o art. 1º do Substitutivo da CEC ao PL nº 73/99. Inteiro teor
ESB 2 CCJC => SBT 1 CE => PL 73/1999 Emenda ao Substitutivo 07/02/2006 Iara Bernardi Altera o art. 4º do Substitutivo da CEC ao PL nº 73/99. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 73/1999 Emenda ao Substitutivo 18/08/2005 Alice Portugal Dispõe sobre o ingresso nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências. Inteiro teor