Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. (MPV15103 ) Quadro analítico de emendas
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2003 MPV15103 => MPV 151/2003 | Emenda na Comissão | 22/12/2003 | José Carlos Aleluia | Inteiro teor |
| EMC 2/2003 MPV15103 => MPV 151/2003 | Emenda na Comissão | 22/12/2003 | Bismarck Maia | Inteiro teor |