PL 2812/2003 Emendas apresentadas

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDEICS => PL 2812/2003 Emenda de Relator 15/08/2005 André Figueiredo Acrescente-se um § 2º ao art. 3º do projeto com a redação abaixo, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CDU => PL 2812/2003 Emenda de Relator 13/06/2005 Zezéu Ribeiro EMENDA Nº1 : DÊ-SE NOVA REDAÇÃO PARA O ART. 3º DO PROJETO Inteiro teor
EMR 2 CDU => PL 2812/2003 Emenda de Relator 13/06/2005 Zezéu Ribeiro EMENDA Nº 2: DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DO PROJETO Inteiro teor
EMR 3 CDU => PL 2812/2003 Emenda de Relator 13/06/2005 Zezéu Ribeiro SUPRIMA-SE O ART. 8º DO PROJETO Inteiro teor
EMR 4 CDU => PL 2812/2003 Emenda de Relator 13/06/2005 Zezéu Ribeiro ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 2º DO PROJETO Inteiro teor
EMR 5 CDU => PL 2812/2003 Emenda de Relator 13/06/2005 Zezéu Ribeiro DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DO PROJETO Inteiro teor