Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Carlos Souza Inteiro teor
EMP 2/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Renato Casagrande Altera os arts. 26 e 32 do Regimento Interno. Inteiro teor
EMP 3/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Coronel Alves Dê-se ao inciso XI, do art. 32º do Regimento Interno, alterado pelo art. 2º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 4/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Coronel Alves Dê-se ao art. 32º do Regimento Interno, alterado pelo art. 2º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte redação, decorrente da aglutinação dos incisos X e XI, renumerando-se os demais: Inteiro teor
EMP 5/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 José Múcio Monteiro Inteiro teor
EMP 6/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Ann Pontes Altera os arts. 26 e 32 do Regimento Interno, dando nova redação nova redação ao inciso X, ficando Comissão da Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional. Inteiro teor
EMP 7/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Luiza Erundina Altera os arts. 26 e 32 do Regimento Interno. Inteiro teor
EMP 8/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Pauderney Avelino Inteiro teor
EMP 9/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Laura Carneiro Altera a denominação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para incluir competência para tratar de questões relativas a gênero. Inteiro teor
EMP 10/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/02/2004 Pauderney Avelino Inteiro teor
EMP 11/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 18/02/2004 Zezéu Ribeiro Inteiro teor
EMP 12/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 18/02/2004 Maria do Carmo Lara Inteiro teor
EMP 13/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 17/03/2004 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMP 14/2004 => PRC 118/2003 Emenda de Plenário 16/03/2004 José Rocha Inteiro teor
SSP 1 => PRC 118/2003 Subemenda Substitutiva de Plenário 17/03/2004 Inocêncio Oliveira Inteiro teor