Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Roberto Arruda Altera dispositivos da Lei nº 8.443, se 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
EMC 2/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Roberto Arruda Altera dispositivos da Lei nº 8.443, se 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
EMC 3/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Roberto Arruda Altera dispositivos da Lei nº 8.443, se 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
EMC 4/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Roberto Arruda Altera dispositivos da Lei nº 8.443, se 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
EMC 5/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Roberto Arruda Altera dispositivos da Lei nº 8.443, se 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
EMC 6/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Carlos Aleluia Emenda supressiva apresentada ao PL 11, de 1995. Inteiro teor
EMC 7/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Carlos Aleluia Emenda supressiva apresentada ao PL 11, de 1995. Inteiro teor
EMC 8/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Carlos Aleluia Emenda supressiva apresentada ao Projeto de Lei n. 11, de 1995. Inteiro teor
EMC 9/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Carlos Aleluia Emenda modificativa apresentada ao PL 11, de 1995. Inteiro teor
EMC 10/2005 CCJC => PL 11/1995 Emenda na Comissão 24/05/2005 José Carlos Aleluia Emenda modificativa ao artigo 1º do PL 11/1995 Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 11/1995 Emenda de Relator 07/10/2003 Paulo Magalhães Modifica-se art. 1º Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 11/1995 Emenda de Relator 07/10/2003 Paulo Magalhães Acrescente-se ao final do art. 38 Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 11/1995 Emenda de Relator 07/10/2003 Paulo Magalhães Acrescente-se ao final do art. 90 Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 11/1995 Emenda de Relator 07/10/2003 Paulo Magalhães Suprima-se o art. 5º do projeto Inteiro teor