Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CAPADR => PL 2712/2003 | Emenda de Relator | 26/05/2004 | Luis Carlos Heinze | Altera o art. 2º do Projeto de Lei. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2005 CFT => PL 2712/2003 | Emenda na Comissão | 11/10/2005 | Yeda Crusius | Altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 167, de 14 de fevereiro de 1967, que “dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências”, e da Lei n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, que “institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências”. Inteiro teor |
EMR 1 CFT => PL 2712/2003 | Emenda de Relator | 10/03/2006 | Antonio Cambraia | Inteiro teor |