PL 2626/2003 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 2626/2003 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 2626/2003 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003. Inteiro teor
EMC-A 3 CCJC => PL 2626/2003 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003. Inteiro teor
EMC-A 4 CCJC => PL 2626/2003 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 4 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003. Inteiro teor
EMC-A 5 CCJC => PL 2626/2003 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 5 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.626/2003. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado EMENDA Nº 1 Na alínea "a" do art. 3º do projeto em epígrafe, substitua-se a expressão "a serem critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação" por "critérios a serem estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado EMENDA Nº 2 No art. 14 da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado EMENDA º 3 No art. 15 da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado EMENDA Nº 4 No art. 18, caput e parágrafo único, da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado EMENDA Nº 5 Suprima-se o art. 20 da proposição em epígrafe. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 1 Suprima-se na alínea "a" do art. 3º do projeto em epígrafe a expressão "a serem critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação". Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 2 Suprima-se na alínea "a" do art. 4º do projeto em epígrafe a expressão "conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de medicina". Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 3 Suprima-se na alínea "b" do art. 4º do projeto em epígrafe a expressão "conforme critérios estabelecidos pelos seus Conselhos profissionais". Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 4 Suprimam-se os arts. 12, 13, 14 e 15, constantes no Capítulo 3 da proposição em epígrafe. Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 5 Suprimam-se os arts. 16, 17 e 18, caput e parágrafo único, constantes no Capítulo 4 da proposição em epígrafe. Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 6 Suprima-se o art. 20 da proposição em epígrafe. Inteiro teor
EMR 12 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMR 13 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMR 14 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMR 15 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMR 16 CCJC => PL 2626/2003 Emenda de Relator 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor