| EMC-A 1 CCJC => PL 2561/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
08/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 2561/03, apensado ao PL 7369/02.
Inteiro teor
|
| EMR 5 CCJC => PL 2561/2003 |
Emenda de Relator |
29/05/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 1
Dê-se à ementa do Projeto a seguinte redação:
"Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade e a penalização de atos praticados na direção do veículo."
Inteiro teor
|
| EMR 6 CCJC => PL 2561/2003 |
Emenda de Relator |
08/11/2016 |
Gonzaga Patriota |
EMENDA nº 1
Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 2.561/2003 a seguinte redação:
"Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade e a penalização de atos praticados na direção do veículo."
Inteiro teor
|
| EMR 7 CCJC => PL 2561/2003 |
Emenda de Relator |
20/04/2017 |
Gonzaga Patriota |
EMENDA Nº 1
Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 2.561/2003 a seguinte redação:
"Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade e a penalização de atos praticados na direção do veículo."
Inteiro teor
|
| EMR 8 CCJC => PL 2561/2003 |
Emenda de Relator |
20/04/2017 |
Gonzaga Patriota |
EMENDA Nº 1
Dê-se ao art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 2.089/2011, a seguinte redação:
"Art. 285..................................................................
................................................................................
§ 1º O recurso terá efeito suspensivo.
.................................................................... ." (NR)
Inteiro teor
|
