Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 2550/2003 | Emenda de Relator | 01/06/2006 | Eduardo Cunha | Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 2550/2003 | Emenda de Relator | 28/06/2006 | Eduardo Cunha | Acrescente-se ao projeto o seguinte art. 4º, renumerando-se os subseqüentes Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 2550/2003 | Emenda de Relator | 09/06/2004 | Jovair Arantes | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Inteiro teor |
| EMR 2 CTASP => PL 2550/2003 | Emenda de Relator | 09/06/2004 | Jovair Arantes | Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Inteiro teor |