Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2004 CINDRA => PL 2525/2003 | Emenda na Comissão | 21/10/2004 | Alberto Fraga | Substitua-se no § 3º do art. 1º do projeto de lei o termo "tropa" por "unidade operacional": Inteiro teor |
| EMR 1 CINDRA => PL 2525/2003 | Emenda de Relator | 09/05/2005 | Natan Donadon | Altera o Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, exigindo a necessidade do estabelecimento, no município, de uma coordenadoria de defesa civil e de uma tropa do corpo de bombeiros militar para efetivação do tombamento de bens imóveis. Inteiro teor |