Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2004 CREDN => PL 1922/2003 | Emenda na Comissão | 01/09/2004 | Alberto Fraga | Institui normas gerais de segurança contra incêndios e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTASP => PL 1922/2003 | Emenda de Relator | 07/04/2004 | Luciano Castro | Institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá Outras Providências. Inteiro teor |