Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 1907/2003 Emenda de Relator 17/01/2006 Colbert Martins Suprima-se o art. 2º do projeto em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2004 CE => PL 1907/2003 Emenda na Comissão 28/04/2004 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao art 1º do Projeto de Lei nº 1907/2003, a seguinte redação. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CSSF => PL 1907/2003 Emenda na Comissão 01/10/2003 Carlos Eduardo Cadoca Dê-se ao art 1º do Projeto de Lei nº 1907/2003, a seguinte redação. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 1907/2003 Emenda de Relator 19/12/2003 Darcísio Perondi Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares. Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 1907/2003 Emenda de Relator 19/12/2003 Darcísio Perondi Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares. Inteiro teor