Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 1926/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 24/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 1926/2015. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 1926/2015 | Emenda de Relator | 17/11/2015 | Rubens Pereira Júnior | Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama". Inteiro teor |