Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CME => PL 1910/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 25/09/2015 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e a órgãos da administração direta da União pelo uso de potenciais eólicos para geração de energia elétrica, e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CME => PL 1910/2015 | Emenda de Relator | 13/08/2015 | João Fernando Coutinho | Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e a órgãos da administração direta da União pelo uso de potenciais eólicos para geração de energia elétrica, e dá outras providências. Inteiro teor |