Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 1838/2015 | Emenda de Relator | 09/06/2022 | Luizão Goulart | Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas. Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 1838/2015 | Emenda de Relator | 01/06/2023 | Ricardo Ayres | Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas. Inteiro teor |