Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 1808/2015 Emenda Adotada pela Comissão 31/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 1 adotada pela CCJC ao PL 1808/15. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 1808/2015 Emenda Adotada pela Comissão 31/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 2 adotada pela CCJC ao PL 1808/15. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 1808/2015 Emenda de Relator 24/08/2016 Esperidião Amin EMENDA Nº 1 DO RELATOR Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Altera a redação do § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007" Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1808/2015 Emenda de Relator 24/08/2016 Esperidião Amin EMENDA N º 2 DO RELATOR Suprima-se da redação sugerida pelo projeto ao § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, a expressão "realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP", bem como a vírgula que a antecede. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CE => PL 1808/2015 Emenda Adotada pela Comissão 28/10/2015 Comissão de Educação Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o §3º do art. 8º. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 1808/2015 Emenda de Relator 28/09/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o §3º do art. 8º. Inteiro teor