| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 7361/2014 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
13/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971, e o § 4º do art. 2º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 7361/2014 |
Subemenda de Relator |
24/04/2018 |
Rogério Peninha Mendonça |
Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§1º, 2º e 3º
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 7361/2014 |
Subemenda de Relator |
24/04/2018 |
Rogério Peninha Mendonça |
Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§1º, 2º e 3º
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CAPADR => PL 7361/2014 |
Subemenda de Relator |
27/06/2019 |
Rogério Peninha Mendonça |
Altera a redação do art. 2º, inciso V da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, para inserir os §§1º, 2º e 3º
Inteiro teor
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