Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CFT => PL 1690/2015 Emenda na Comissão 24/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Inteiro teor
EMC 2 CFT => PL 1690/2015 Emenda na Comissão 24/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 1690/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 28/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => PL 1690/2015 Subemenda Adotada pela Comissão 28/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 1690/2015 Subemenda de Relator 18/08/2021 Luis Miranda Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 1690/2015 Subemenda de Relator 18/08/2021 Luis Miranda Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Inteiro teor