| SBE-A 1 CCJC => EMC 2/2003 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
20/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda adotada pela CCJC à EMC-A 2 CSSF ao Projeto de Lei nº 1.549/2003.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => EMC 2/2003 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
11/12/2014 |
Sandra Rosado |
SUBEMENDA Nº 1
Suprima-se o parágrafo único do art. 2º da Emenda nº 2/2003 oferecida à Comissão de Seguridade Social e Família ao projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => EMC 2/2003 CSSF => PL 1549/2003 |
Subemenda de Relator |
04/08/2015 |
André Fufuca |
SUBEMENDA Nº 1
Suprima-se o parágrafo único do art. 2º da Emenda nº 2/2003 oferecida à Comissão de Seguridade Social e Família ao projeto de lei em epígrafe.
Inteiro teor
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