Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSPCCO => PL 1671/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dê-se a seguinte redação ao Art. 1º do PL nº 1.671/15. Inteiro teor |
| EMR 1 CSPCCO => PL 1671/2015 | Emenda de Relator | 07/11/2016 | Alexandre Baldy | Institui a realização de campanhas publicitárias no Rádio e na Televisão para combater o assédio moral (bullying) e o assédio moral virtual (cyberbullying) e dá outras providências. Inteiro teor |