Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2005 CTASP => PL 1685/2003 | Emenda na Comissão | 04/05/2005 | Marcelo Barbieri | Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de guarda-vidas. Inteiro teor |
| EMC 2/2005 CTASP => PL 1685/2003 | Emenda na Comissão | 05/05/2005 | Capitão Wayne | Emenda substitutiva ao Projeto de Lei 1685/2003 - Que dispõe sobre o reconhecimento da profissão de Guarda-Vidas, estabelece normas de segurança para utilização de reservatórios de água, destinados à utilização coletiva para banho, lazer ou atividade terapêutica e dá outras providências. Inteiro teor |