Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Subemenda Adotada pela Comissão | 04/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CSSF ao PL 1656/2011. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSAUDE => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Subemenda de Relator | 19/10/2016 | Esperidião Amin | SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se, no caput do artigo 2º do substitutivo em epígrafe, as palavras "pelos órgãos" por "pelas autoridades". Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Emenda de Relator | 17/05/2016 | Christiane de Souza Yared | Em vista do que foi exposto, votamos pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei nº 1.656, de 2011 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a aprovação da emenda de adequação nº 01. Inteiro teor |
| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Subemenda Adotada pela Comissão | 15/06/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | SUBEMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA AO PROJETO DE LEI Nº 1.656, DE 2011 Inteiro teor |