PL 1549/2003 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 1549/2003 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.549/2003. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 1549/2003 Emenda Adotada pela Comissão 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 1.549/2003. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado EMENDA Nº 1 No inciso V do art. 2º do projeto em epígrafe, substituam-se os números "600" e "300" por "seiscentos" e "trezentos", respectivamente. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 11/12/2014 Sandra Rosado EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 6 º do projeto em epígrafe. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 1 No inciso V do art. 2º do projeto em epígrafe, substituam-se os números "600" e "300" por "seiscentos" e "trezentos", respectivamente. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 2 Suprima-se o inciso VI do art. 2º do projeto em epígrafe. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 3 Suprima-se o art. 3º do projeto em epígrafe. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 4 Suprima-se o art. 4º do projeto em epígrafe. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 04/08/2015 André Fufuca EMENDA Nº 5 Suprima-se o art. 6º do projeto em epígrafe. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 1549/2003 Emenda de Relator 09/07/2019 Giovani Cherini Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 19/08/2003 Roberto Magalhães Substitua-se a redação do art. 1º do projeto. Inteiro teor
EMC 2/2003 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 19/08/2003 Roberto Magalhães Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências Inteiro teor
EMC 1/2007 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 11/04/2007 Chico Alencar Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2007 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 11/04/2007 Chico Alencar Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2007 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 11/04/2007 Chico Alencar Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2007 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 12/04/2007 Gorete Pereira Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2007 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 12/04/2007 Gorete Pereira Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2007 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 12/04/2007 Gorete Pereira Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2007 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 12/04/2007 Gorete Pereira Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2007 CSSF => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 12/04/2007 Gorete Pereira Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 1549/2003 Emenda de Relator 05/08/2008 Aline Corrêa Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2010 CTASP => PL 1549/2003 Emenda na Comissão 01/06/2010 Vicentinho sugere inclusão de dois incisos ao artigo III para que haja previsão legal de ingresso à profissão. Inteiro teor