Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCTCI => PL 1501/2003 Emenda de Relator 15/08/2006 Jorge Bittar Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências Inteiro teor
EMR 2 CCTCI => PL 1501/2003 Emenda de Relator 15/08/2006 Jorge Bittar Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências Inteiro teor
EMR 3 CCTCI => PL 1501/2003 Emenda de Relator 15/08/2006 Jorge Bittar Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências Inteiro teor
EMR 4 CCTCI => PL 1501/2003 Emenda de Relator 15/08/2006 Jorge Bittar Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências Inteiro teor
EMR 5 CCTCI => PL 1501/2003 Emenda de Relator 15/08/2006 Jorge Bittar Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CDC => PL 1501/2003 Emenda na Comissão 13/10/2008 Paes Landim Dispõe sobre a propaganda comercial voltada à pessoa física e dá outras providências. Inteiro teor