| EMR 1 CE => PL 1428/2015 |
Emenda de Relator |
11/05/2023 |
Ricardo Ayres |
Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências
Inteiro teor
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| EMR 2 CE => PL 1428/2015 |
Emenda de Relator |
11/05/2023 |
Ricardo Ayres |
Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências
Inteiro teor
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