Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 1400/2015 | Emenda de Relator | 02/10/2015 | Miro Teixeira | Parecer ao PL 1400/2015 que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências." Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 1400/2015 | Emenda de Relator | 18/10/2016 | Miro Teixeira | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CTASP => PL 1400/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências Inteiro teor |
| EMR 1 CTASP => PL 1400/2015 | Emenda de Relator | 04/09/2015 | Aureo | Inteiro teor |