| EMR 1 CCJC => PL 1335/2015 |
Emenda de Relator |
25/10/2016 |
Jerônimo Goergen |
EMENDA Nº 1
Substitui-se no art. 2º do Projeto a expressão "deve ser colocada" pela expressão "devem ser colocadas", e, no mesmo artigo, suprime-se a vírgula colocada após a palavra "orientativas".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 1335/2015 |
Emenda de Relator |
25/10/2016 |
Jerônimo Goergen |
EMENDA Nº 2
No art. 2º do Projeto, substitui-se a expressão "que se refere" pela expressão "a que se refere".
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 1335/2015 |
Emenda de Relator |
25/10/2016 |
Jerônimo Goergen |
EMENDA Nº 3
No art. 5º do Projeto, substitui-se a expressão "deverá possuir" pela "expressão "deverão possuir".
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 1335/2015 |
Emenda de Relator |
25/10/2016 |
Jerônimo Goergen |
EMENDA Nº4
Suprime-se o atual art. 6º do Projeto, renumerando-se o seguinte.
Inteiro teor
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