| EMC-A 1 CCJC => PL 1365/2003 |
Emenda Adotada pela Comissão |
28/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 1365/2003.
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 1365/2003 |
Emenda de Relator |
27/02/2014 |
Hugo Leal |
Emenda nº 1
Suprima-se o art. 2º do Projeto.
Inteiro teor
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| EMR 5 CCJC => PL 1365/2003 |
Emenda de Relator |
09/05/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 01
Suprima-se o art. 2º do projeto, renumerando-se o art. 3º como art. 2º.
Inteiro teor
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| EMR 6 CCJC => PL 1365/2003 |
Emenda de Relator |
09/05/2014 |
Hugo Leal |
EMENDA Nº 02
No art. 1º do PL nº 1.365/2003, suprima-se a expressão "(NR)", na parte final da redação dada ao caput do art. 320, e substitua-se a expressão "(AC)", constante da parte final do § 4º do mesmo dispositivo, pela expressão "(NR)", que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Inteiro teor
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| EMR 7 CCJC => PL 1365/2003 |
Emenda de Relator |
01/09/2015 |
Veneziano Vital do Rêgo |
EMENDA
Suprima-se o artigo 2º do Projeto.
Inteiro teor
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| EMR 8 CCJC => PL 1365/2003 |
Emenda de Relator |
07/10/2015 |
Veneziano Vital do Rêgo |
EMENDA Nº 1
Suprima-se o art. 2º do Projeto.
Inteiro teor
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