Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2015 CMADS => PL 1279/2015 | Emenda na Comissão | 02/06/2015 | Luis Carlos Heinze | Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.279/2015, que Institui as Zonas Especiais de Revitalização de Áreas em Processo de Desertificação (ZERAD) e dá outras providências, o seguinte inciso: Inteiro teor |