Altera o art. 16 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências. (MPV12003 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2003 MPV12003 => MPV 120/2003 Emenda na Comissão 26/06/2003 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMC 2/2003 MPV12003 => MPV 120/2003 Emenda na Comissão 26/06/2003 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMC 3/2003 MPV12003 => MPV 120/2003 Emenda na Comissão 26/06/2003 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMC 4/2003 MPV12003 => MPV 120/2003 Emenda na Comissão 26/06/2003 Chico da Princesa Inteiro teor
EMC 5/2003 MPV12003 => MPV 120/2003 Emenda na Comissão 26/06/2003 Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
EMC 6/2003 MPV12003 => MPV 120/2003 Emenda na Comissão 26/06/2003 Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
EMC 7/2003 MPV12003 => MPV 120/2003 Emenda na Comissão 26/06/2003 Luiz Carlos Hauly Inteiro teor