Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMADS => PL 1195/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 16/12/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Emenda Adotada pela CMADS ao PL nº 1.195/2015. Inteiro teor |
| EMR 1 CMADS => PL 1195/2015 | Emenda de Relator | 07/12/2015 | Nilto Tatto | Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore", que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município. Inteiro teor |