Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 1133/2015 | Emenda Adotada pela Comissão | 15/04/2021 | Comissão de Cultura | Emenda adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 1133/2015 | Emenda de Relator | 09/04/2021 | Lídice da Mata | Parecer CCULT ao PROJETO DE LEI Nº 1.133, DE 2015, que "Declara Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira". Autora: Deputada ALICE PORTUGAL. Relatora: Deputada LÍDICE DA MATA Inteiro teor |