Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 1070/2015 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 1 adotada pela CCJC. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 1070/2015 Emenda Adotada pela Comissão 02/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 2 adotada pela CCJC. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 1070/2015 Emenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR Dê-se a seguinte redação à ementa da proposição. "Proíbe as operadoras de telefonia celular de fixarem prazo para o uso de créditos em telefones celulares pré-pagos". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1070/2015 Emenda de Relator 26/05/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR No art. 1º da proposição, substitua-se a expressão "R$ 50" por "cinquenta". Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 1070/2015 Emenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR Dê-se a seguinte redação à ementa da proposição. "Proíbe as operadoras de telefonia celular de fixarem prazo para o uso de créditos em telefones celulares pré-pagos". Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 1070/2015 Emenda de Relator 18/06/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR No art. 1º da proposição, substitua-se a expressão "R$ 50" por "cinquenta". Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 1070/2015 Emenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima EMENDA No 1 DO RELATOR Dê-se a seguinte redação à ementa da proposição. "Proíbe as operadoras de telefonia celular de fixarem prazo para o uso de créditos em telefones celulares pré-pagos". Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 1070/2015 Emenda de Relator 23/06/2015 Décio Lima EMENDA No 2 DO RELATOR No art. 1º da proposição, substitua-se a expressão "R$ 50" por "cinquenta". Inteiro teor