Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CDU => PL 1058/2015 Emenda Adotada pela Comissão 16/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CDU => PL 1058/2015 Emenda Adotada pela Comissão 16/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 3 CDU => PL 1058/2015 Emenda Adotada pela Comissão 16/09/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CDU => PL 1058/2015 Emenda de Relator 08/09/2015 Herculano Passos Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CDU => PL 1058/2015 Emenda de Relator 08/09/2015 Herculano Passos Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CDU => PL 1058/2015 Emenda de Relator 08/09/2015 Herculano Passos Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CDU => PL 1058/2015 Emenda de Relator 16/09/2015 José Nunes Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CDU => PL 1058/2015 Emenda de Relator 16/09/2015 José Nunes Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CDU => PL 1058/2015 Emenda de Relator 16/09/2015 José Nunes Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. Inteiro teor