Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 988/2015 Emenda Adotada pela Comissão 16/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 988/2015 Emenda Adotada pela Comissão 16/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 988/2015 Emenda Adotada pela Comissão 16/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Inteiro teor
EMC-A 4 CFT => PL 988/2015 Emenda Adotada pela Comissão 16/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 988/2015 Emenda de Relator 18/06/2024 Duarte Jr. Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 988/2015 Emenda de Relator 18/06/2024 Duarte Jr. Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 988/2015 Emenda de Relator 18/06/2024 Duarte Jr. Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 988/2015 Emenda de Relator 18/06/2024 Duarte Jr. Altera a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Inteiro teor