Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 956/2015 Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.” Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 956/2015 Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.” Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 956/2015 Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.” Inteiro teor
EMC-A 4 CFT => PL 956/2015 Emenda Adotada pela Comissão 11/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências.” Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 20/10/2015 Jerônimo Goergen Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 25/05/2016 Jerônimo Goergen Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 25/05/2016 Jerônimo Goergen Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 26/11/2025 Pedro Westphalen VOTO pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n.º 956, de 2015, desde que com as emendas 01, 02, 03 e 04 apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas adotadas pela CTASP Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 26/11/2025 Pedro Westphalen VOTO pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n.º 956, de 2015, desde que com as emendas 01, 02, 03 e 04 apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas adotadas pela CTASP Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 26/11/2025 Pedro Westphalen VOTO pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n.º 956, de 2015, desde que com as emendas 01, 02, 03 e 04 apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas adotadas pela CTASP Inteiro teor
EMR 7 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 26/11/2025 Pedro Westphalen VOTO pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n.º 956, de 2015, desde que com as emendas 01, 02, 03 e 04 apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas adotadas pela CTASP Inteiro teor
EMR 8 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 10/04/2026 Sanderson Inteiro teor
EMR 9 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 10/04/2026 Sanderson Inteiro teor
EMR 10 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 10/04/2026 Sanderson Inteiro teor
EMR 11 CFT => PL 956/2015 Emenda de Relator 10/04/2026 Sanderson Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 956/2015 Subemenda de Relator 20/10/2015 Jerônimo Goergen

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 956/2015 Emenda Adotada pela Comissão 19/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 956/2015 Emenda Adotada pela Comissão 19/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 956/2015 Emenda de Relator 01/07/2015 Luiz Carlos Busato Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 956/2015 Emenda de Relator 12/08/2015 Luiz Carlos Busato Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 956/2015 Emenda de Relator 12/08/2015 Luiz Carlos Busato Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. Inteiro teor