| EMC 1/2003 CSSF => PL 1091/2003 |
Emenda na Comissão |
12/08/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
Dispõe sobre a exigência para que hospitais municipais, estaduais e federais, implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente.
Inteiro teor
|
| EMC 2/2003 CSSF => PL 1091/2003 |
Emenda na Comissão |
12/08/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
Dispõe sobre a exigência para que hospitais municipais, estaduais e federais, implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente.
Inteiro teor
|
| EMC 3/2003 CSSF => PL 1091/2003 |
Emenda na Comissão |
12/08/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
Dispõe sobre a exigência para que hospitais municipais, estaduais e federais, implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente.
Inteiro teor
|
