Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 1068/2003 | Emenda de Relator | 28/09/2005 | Isaías Silvestre | Substitua-se Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 1068/2003 | Emenda de Relator | 24/05/2005 | João Magalhães | Suprima-se o artigo 7º Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 1068/2003 | Emenda de Relator | 24/05/2005 | João Magalhães | Suprima-se no artigo 9º uma expressão. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CVT => PL 1068/2003 | Emenda de Relator | 22/10/2003 | Neuton Lima | Dispõe sobre a criação do Sistema Permanente de Planejamento de Transporte - SISTRAN e dá nova redação aos arts. 6º e 8º da Lei nº 10636, de 30 de dezembro de 2002 Inteiro teor |