| EMC 1/2003 CE => PL 997/2003 |
Emenda na Comissão |
02/06/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
Dê-se ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 997, de 2003, que cria a obrigatoriedade de impressão do Hino Nacional nos cadernos escolares, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMC 2/2003 CE => PL 997/2003 |
Emenda na Comissão |
02/06/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
Dê-se à ementa do Projeto de Lei nº 997/2003 que visa a obrigatoriedade de impressão do Hino Nacional nos cadernos escolares, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMC 3/2003 CE => PL 997/2003 |
Emenda na Comissão |
03/06/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
Acrescente ao caput do Art. 1º do projeto a seguinte expressão:
Inteiro teor
|
