| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 3641/2008 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
30/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda n. 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao PL 3641/08.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 3641/2008 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
30/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda n. 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao PL 3641/08.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 3641/2008 |
Subemenda de Relator |
16/07/2015 |
Fausto Pinato |
SUBEMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se, do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, os incisos III e IV.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 3641/2008 |
Subemenda de Relator |
23/09/2015 |
Fausto Pinato |
SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprima-se, do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o inciso III.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 3641/2008 |
Subemenda de Relator |
23/09/2015 |
Fausto Pinato |
SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 2
Suprima-se, do inciso IV do art. 1º do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a expressão "cadastrado como".
Inteiro teor
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