Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 906/2003 Emenda ao Substitutivo 10/12/2003 Elimar Máximo Damasceno EMENDA ADITIVA Acrescentem-se dois parágrafos ao art. 2º: § 3º - Em todas as palestras será apresentada aos educandos a eficácia plena da abstinência sexual antes e fora do matrimônio como meio de se evitarem as Doenças Sexualmente Transmissíveis. Inteiro teor
ESB 2 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 906/2003 Emenda ao Substitutivo 10/12/2003 Elimar Máximo Damasceno EMENDA N° Dê-se ao inciso II, do art. 2° a seguinte redação: "II - orientação sobre uso dos métodos naturais de planejamento familiar." Inteiro teor
ESB 3 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 906/2003 Emenda ao Substitutivo 10/12/2003 Elimar Máximo Damasceno EMENDA N° I - Dê-se ao art. 1° a seguinte redação: "Art. 1º Anualmente, as escolas públicas de Ensino Médio, promoverão a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DSTs". Inteiro teor