| ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 906/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
10/12/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
EMENDA ADITIVA
Acrescentem-se dois parágrafos ao art. 2º:
§ 3º - Em todas as palestras será apresentada aos educandos a eficácia plena da abstinência sexual antes e fora do matrimônio como meio de se evitarem as Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Inteiro teor
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| ESB 2 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 906/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
10/12/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
EMENDA N°
Dê-se ao inciso II, do art. 2° a seguinte redação:
"II - orientação sobre uso dos métodos naturais de planejamento familiar."
Inteiro teor
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| ESB 3 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 906/2003 |
Emenda ao Substitutivo |
10/12/2003 |
Elimar Máximo Damasceno |
EMENDA N°
I - Dê-se ao art. 1° a seguinte redação:
"Art. 1º Anualmente, as escolas públicas de Ensino Médio, promoverão a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DSTs".
Inteiro teor
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