Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 786/2003 | Emenda de Relator | 28/05/2008 | Chico Lopes | m Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 786/2003 | Emenda de Relator | 28/05/2008 | Chico Lopes | m Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 786/2003 | Emenda de Relator | 24/10/2003 | Severiano Alves | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 786/2003 | Emenda de Relator | 16/06/2004 | José Pimentel | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de janeiro de 1994, que dispõe sobre as relações entre instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e dá outras providências. Inteiro teor |